Processo 140138/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 11:40
Autuado em 06/04/2009 11:40
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2191/2010 da Segunda Câmara, de 06/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2191/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/07/2010 Acórdão   2191/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/07/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/06/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA MERCIA AZEDO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Interessado CLAUDEMIR VOLPATO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
02/09/2009 13:49 do Protocolo nº 397031/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1470/09-OCN-DCM. Srª. Angela Mercia Azedo.
04/08/2009 14:54 do Protocolo nº 352631/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1470/09-OCN-DCM.
30/07/2009 17:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1468/2009-OCN-DCM
30/07/2009 17:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1470/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2010 261 Acórdão nº 2191/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1760/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2010 08:27 DP Processo em remessa externa
09/09/2010 11:54 DP  
02/09/2010 10:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1289/2010 -
11/08/2010 10:06 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 684/2010 -
11/08/2010 10:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 1250/2010 -
11/08/2010 10:06 DEX Informação nº 507/2010 -
11/08/2010 09:01 S2C  
06/08/2010 09:49 SMPjTC  
28/07/2010 09:52 S2C  
23/07/2010 16:47 DG  
05/07/2010 14:17 GATBC  
30/06/2010 16:00 S2C  
10/06/2010 07:58 GATBC  
08/06/2010 16:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1006/2010 -
08/06/2010 08:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1222/2010 -
31/05/2010 15:22 SMPjTC Parecer nº 6842/2010 - aprovação com ressalva EMENTA: PCA. 2008. Pela aposição de ressalvas, cf. DCM.
21/12/2009 08:18 DCM Instrução nº 1028/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
17/12/2009 15:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2951/2009 -
05/08/2009 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1973/2009 -
05/08/2009 11:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1760/2009 -
06/04/2009 15:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1061/2009 -
06/04/2009 15:35 DCM Instrução nº 1906/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1468/2009 -
06/04/2009 15:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1470/2009 -
06/04/2009 11:40 DP  

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